Audiencia classifier

Skill autodevx/legal-skills/skills/audiencia-classifier

Skills para jurídico brasileiro — CNJ parser, revisão de contratos, contingência e classificação de audiências

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npx -y skills add autodevx/legal-skills --skill audiencia-classifier

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What its author says it does

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Classifica publicações de audiência judicial por tipo e modalidade. Use quando receber textos de intimações, pautas de audiência ou publicações do diário de justiça e precisar categorizar automaticamente em INICIAL/INSTRUÇÃO/JULGAMENTO/CONCILIAÇÃO × PRESENCIAL/VIRTUAL/HÍBRIDA. Aplicável a publicações de qualquer tribunal brasileiro (TJs, TRTs, TRFs). Extrai também data, hora, vara, juiz e partes quando disponíveis.

The file declares its own license as MIT. That is the author’s claim about this one file, and it is not the same thing as the license GitHub reports for the repository, which is listed with the other numbers below.

SKILL.md

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Classificador de Audiências Judiciais

Contexto

Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI) chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes.

Taxonomia de classificação

Eixo 1: Tipo de audiência

Tipo	Sinônimos / Indicadores no texto	Finalidade
INICIAL	"audiência inicial", "audiência inaugural", "primeira audiência", "art. 334 CPC"	Tentativa de conciliação/mediação antes da instrução (CPC art. 334)
CONCILIAÇÃO	"audiência de conciliação", "audiência de mediação", "tentativa de acordo", "CEJUSC"	Sessão dedicada exclusivamente a acordo
INSTRUÇÃO	"audiência de instrução", "AIJ", "instrução e julgamento", "oitiva de testemunhas", "depoimento pessoal"	Coleta de provas orais (CPC art. 358+)
JULGAMENTO	"audiência de julgamento", "sessão de julgamento", "leitura de sentença"	Pronunciamento de decisão
UNA	"audiência una", "audiência de instrução e julgamento"	Instrução + julgamento na mesma sessão (comum em JECs e Justiça do Trabalho)
JUSTIFICAÇÃO	"audiência de justificação", "justificação prévia"	Produção antecipada de prova para tutela provisória
CUSTÓDIA	"audiência de custódia"	Criminal — apresentação do preso ao juiz (art. 310 CPP / Res. CNJ 213/2015)
ADMOESTAÇÃO	"audiência admonitória", "admoestação"	Intimação pessoal do devedor para cumprimento

Eixo 2: Modalidade

Modalidade	Indicadores no texto
PRESENCIAL	"sala de audiência", "comparecer na vara", "sede do fórum", endereço físico mencionado
VIRTUAL	"videoconferência", "plataforma", "Microsoft Teams", "Zoom", "Google Meet", "Cisco Webex", "link de acesso", "sala virtual"
HÍBRIDA	menção simultânea de sala física E link virtual; "modalidade híbrida"
NÃO IDENTIFICADA	quando o texto não permite determinar a modalidade

Regra de prioridade

Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como HÍBRIDA
Se não há indicador claro → NÃO IDENTIFICADA (nunca inventar)

Metadados a extrair

Além da classificação, extrair quando disponíveis:

Campo	Formato	Obrigatório
data_audiencia	DD/MM/AAAA	Sim (se presente no texto)
hora	HH:MM	Sim (se presente no texto)
vara	texto livre	Desejável
comarca	texto livre	Desejável
juiz	nome do magistrado	Desejável
processo	número CNJ (usar cnj-parser se disponível)	Desejável
partes	autor vs. réu	Desejável
plataforma_virtual	nome da plataforma (se virtual)	Desejável
link_acesso	URL da sala virtual	Desejável

Output padrão

Publicação única

{
  "texto_original": "...",
  "classificacao": {
    "tipo": "INSTRUÇÃO",
    "modalidade": "VIRTUAL",
    "confianca": "ALTA"
  },
  "metadados": {
    "data_audiencia": "15/04/2025",
    "hora": "14:00",
    "vara": "2ª Vara Cível",
    "comarca": "Belo Horizonte/MG",
    "juiz": null,
    "processo": "0002150-34.2023.8.13.0024",
    "partes": "João da Silva vs. Empresa XYZ Ltda",
    "plataforma_virtual": "Microsoft Teams",
    "link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..."
  },
  "indicadores_detectados": [
    "oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO",
    "plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL"
  ]
}

Lote de publicações

Retornar tabela consolidada:

| # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança |

E estatísticas:

Total de audiências classificadas: N
Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ...
Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z)

Nível de confiança

Nível	Critério
ALTA	Indicador explícito e inequívoco no texto (ex: "audiência de instrução")
MÉDIA	Indicador indireto mas razoável (ex: "oitiva" sem mencionar "instrução")
BAIXA	Classificação por exclusão ou contexto ambíguo

Particularidades por ramo

Justiça do Trabalho (TRTs)

"Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846)
"Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO
Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo
CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO

Juizados Especiais (JECs)

"Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA
Sempre tentar classificar como UNA se JEC

Criminal

"Audiência de custódia" = CUSTÓDIA
"AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO
"Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução

Referências

Ler references/tipos-audiencia.md para taxonomia completa com exemplos de texto real.

Limites

Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais
Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA
Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite)
Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente